21/10/2022 | Louveira

O Fórum acontece, a partir das 9h, na CECI Pequenos Brilhantes, localizada na Avenida Ricieri Chiqueto, 639, no bairro Bairro Santo Antônio. A apresentação do texto-base também será transmitida ao vivo pelo canal do Youtube da Prefeitura, com interrupção no momento de discussão em grupos, e retorno para encerramento. Carros de som estão circulando pela cidade para convidar todos os moradores.

Os encontros fazem parte das ações promovidas pela Prefeitura para garantir a participação popular na construção do Plano Diretor.

Programação
No dia 16 de novembro, acontece na Câmara Municipal de Louveira, às 19h, a Audiência Pública para a apresentação e discussão do anteprojeto de Lei do Plano Diretor Participativo e da Lei de Regularização Fundiária Urbana.

No dia 19 de novembro, será a vez de debater a Lei de Uso e Ocupação do Solo, incluindo minuta da Lei de Proteção e Recuperação de Mananciais. O Seminário de discussão do texto-base acontece no CECI Pequenos Brilhantes, às 9h.

Por fim, a Audiência Pública para apresentação do anteprojeto das leis de Uso e Ocupação do Solo e Proteção e Recuperação de Mananciais será realizada no dia 12 de dezembro, na Câmara Municipal.

Todas as informações sobre o processo de revisão do Plano Diretor Participativo e da Legislação Urbanística Municipal estão disponíveis no site: https://www.pdlouveira2022.com.br/.

A Prefeitura de Louveira reforça que a participação popular é fundamental para a construção do futuro da cidade.

CALENDÁRIO DAS DISCUSSÕES PÚBLICAS

DIA 22 DE OUTUBRO
Fórum da Cidade – Apresentação e discussão do texto-base do Plano Diretor Participativo
Horário: 9h
Local: CECI Pequenos Brilhantes
Endereço: Av. Ricieri Chiqueto, 639 - Bairro Santo Antônio – Louveira/SP

Seminário de discussão do texto-base da Lei de Regularização Fundiária Urbana
Horário: 9h
Local: CECI Pequenos Brilhantes
Endereço: Av. Ricieri Chiqueto, 639 - Bairro Santo Antônio – Louveira/SP

16 DE NOVEMBRO
Audiência Pública para apresentação e discussão do anteprojeto de Lei do Plano Diretor Participativo
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Louveira
Endereço: Rua Wagner Luiz Bevilacqua, 35, Bairro Parque dos Estados – Louveira/SP

Audiência Pública para discussão da Lei de Regularização Fundiária Urbana
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Louveira
Endereço: Rua Wagner Luiz Bevilacqua, 35, Bairro Parque dos Estados – Louveira/SP

19 DE NOVEMBRO
Seminário de discussão do texto-base da Lei de Uso e Ocupação do Solo, incluindo minuta da Lei de Proteção e Recuperação dos Mananciais
Horário: 9h
LOCAL: CECI Pequenos Brilhantes
Endereço: Av. Ricieri Chiqueto, 639 - Bairro Santo Antônio – Louveira/SP

12 DE DEZEMBRO
Audiência Pública para apresentação e discussão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, incluindo minuta da Lei de Proteção e Recuperação dos Mananciais
Horário: 19h
LOCAL: Câmara Municipal de Louveira
Endereço: Rua Wagner Luiz Bevilacqua, 35, Bairro Parque dos Estados - – Louveira/SP